A JUSTA CAUSA DO EMPREGADO

Mais sobre o artigo 483 da CLT sobre a justa causa do empregado

JUSTA CAUSA

O que a CLT diz sobre as demissões por justa causa

Demissão

Como proceder nos casos de demissão.

Mudança de Cargo

Sobre mudança de cargos no ambiente de trabalho.

Proteção à Maternidade

O que a CLT fala sobre a proteção à maternidade

Férias

O que devo saber sobre férias.

Componentes do Salário

Entenda mais sobre a composição do salário.

Danos a veículos na garagem

A questão envolvendo responsabilidade civil ou não do Condomínio em relação a evento ocorrido no interior do edifício com veículos, depende do disposto na Convenção do mesmo, ou seja, o Condomínio irá indenizar se na Convenção tiver cláusula assegurando tal fato, caso contrário, se não tiver nenhuma cláusula ou se tiver cláusula de não se responsabilizar, não haverá que se cogitar sobre nenhuma indenização e nesse particular, já se posicionou o STJ, quando determinou que ....



Jornada de Trabalho

O que diz a CLT a respeito da jornada de trabalho da limitação, folgas e domingos, hora de almoço, horário de trabalho e hora-extra.

Pisos Salariais

Pisos salariais - SECOVI e  STELMOAIC

Exames médicos

O que a legislação do trabalho fala sobre os exames médicos.

Condições do Contrato de Trabalho

Conheça as principais cláusulas das condições do contrato de trabalho.

Contratos Temporários e de Experiência

Saiba mais sobre contratos temporários e de experiência, os seus casos aplicáveis, cláusulas e sobre a prorrogação.

Furto ocorrido em sala comercial

Questão de solicitação de ressarcimento em casos de furto ocorridos em salas comerciais.

Dicas Trabalhistas - Anotação em Carteira

Saiba mais sobre a obrigatoriedade, o que diz a CLT, os prazos de anotação e as penalidades

Fechamento de Varandas - Parecer SECOVI-PE

A colocação de esquadria, grades e redes para fechamento de varanda, pode ser feita na cidade de Recife-PE, em face de legislação municipal, que tem como objetivo a questão que envolve “segurança” e mesmo havendo tal legislação, o fechamento da varanda deve obedecer o modelo, o material e cor determinado pelo Condomínio em assembléia, justamente para que não existe uma desarmonia na fachada. Que a referida norma municipal apenas veio corroborar com inúmeras decisões judiciais...